O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que vai assegurar botijões de gás de cozinha gratuitos a famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
O anúncio foi feito em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com a assinatura da Medida Provisória (MP) que cria o programa. A MP já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.
A distribuição dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro.
Lula critica diferença de preços
Durante o lançamento, Lula destacou a disparidade entre o preço do gás vendido pela Petrobras e o valor final para o consumidor:
“Um botijão sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo essa diferença”, disse o presidente.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do evento.
Como vai funcionar o Gás do Povo
Diferente do modelo anterior, em que o governo repassava o valor em dinheiro, agora o benefício será concedido em botijões retirados diretamente nas revendas credenciadas pelo governo federal.
Segundo o governo, a mudança garante mais eficiência, transparência e controle da política pública.
As formas de acesso serão:
- Aplicativo do MDS, com localização de revendas e vale eletrônico;
- Cartão próprio do programa, a ser criado;
- Vale impresso, retirado em agências da Caixa ou em lotéricas;
- Cartão do Bolsa Família.
- As revendas credenciadas deverão seguir um padrão de identidade visual.
Quem terá direito
O programa é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar:
- Até 3 botijões: famílias com 2 integrantes;
- Até 4 botijões: famílias com 3 integrantes;
- Até 6 botijões: famílias com 4 ou mais integrantes.
A estimativa é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente.
Investimento
O governo também destaca que o programa deve reduzir o uso de lenha em famílias de baixa renda. Segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha ou gás de forma combinada para cozinhar, sendo 5 milhões de baixa renda.
A substituição deve contribuir para a saúde das famílias, diminuindo a exposição à poluição da queima de biomassa e aos riscos do uso de álcool como alternativa.
O custeio será integralmente público, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para 2025, já estão previstos R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, a previsão sobe para R$ 5,1 bilhões.
