Natal terá R$ 30,5 milhões do Novo PAC para instalar semáforos inteligentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que vai assegurar botijões de gás de cozinha gratuitos a famílias de baixa renda em todo o Brasil. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias. O anúncio foi feito em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com a assinatura da Medida Provisória (MP) que cria o programa. A MP já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. A distribuição dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro. Lula critica diferença de preços Durante o lançamento, Lula destacou a disparidade entre o preço do gás vendido pela Petrobras e o valor final para o consumidor: “Um botijão sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo essa diferença”, disse o presidente. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do evento. Como vai funcionar o Gás do Povo Diferente do modelo anterior, em que o governo repassava o valor em dinheiro, agora o benefício será concedido em botijões retirados diretamente nas revendas credenciadas pelo governo federal. Segundo o governo, a mudança garante mais eficiência, transparência e controle da política pública. As formas de acesso serão: Aplicativo do MDS, com localização de revendas e vale eletrônico; Cartão próprio do programa, a ser criado; Vale impresso, retirado em agências da Caixa ou em lotéricas; Cartão do Bolsa Família. As revendas credenciadas deverão seguir um padrão de identidade visual. Quem terá direito O programa é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: Até 3 botijões: famílias com 2 integrantes; Até 4 botijões: famílias com 3 integrantes; Até 6 botijões: famílias com 4 ou mais integrantes. A estimativa é que 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente. Investimento O governo também destaca que o programa deve reduzir o uso de lenha em famílias de baixa renda. Segundo o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha ou gás de forma combinada para cozinhar, sendo 5 milhões de baixa renda. A substituição deve contribuir para a saúde das famílias, diminuindo a exposição à poluição da queima de biomassa e aos riscos do uso de álcool como alternativa. O custeio será integralmente público, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para 2025, já estão previstos R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, a previsão sobe para R$ 5,1 bilhões.

04 de setembro de 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que municípios potiguares acumularam uma dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ao longo de 2024. O montante corresponde a contribuições patronais, de servidores e parcelas de acordos de parcelamento não quitadas. O levantamento foi feito pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), que analisou 41 regimes municipais. Como resultado, foram instaurados 15 processos de Representação para aprofundar a apuração de responsabilidades. Municípios com maiores débitos Entre os 16 municípios com irregularidades, os maiores valores devidos se concentram em São Paulo do Potengi, Tangará e Goianinha, que juntos superam R$ 16 milhões. A lista completa inclui ainda: Alexandria, Boa Saúde, Ceará-Mirim, Itaú, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Patu, São Vicente, Senador Elói de Souza e Vera Cruz. Além disso, em 12 municípios foram detectadas falhas nos repasses descontados diretamente dos contracheques dos servidores. Os maiores débitos ocorreram em: Patu: R$ 416 mil Macau: R$ 412 mil Boa Saúde: R$ 273 mil Parcelamentos descumpridos O relatório também apontou que cinco municípios não pagaram parcelas de acordos de parcelamento até dezembro de 2024. Os casos mais críticos envolvem: Itaú: R$ 4,48 milhões São Paulo do Potengi: R$ 2,1 milhões Patu: R$ 1,6 milhão Segundo o TCE, essa prática cria um “ciclo vicioso”: o município deixa de repassar as contribuições, parcela a dívida e volta a descumprir os pagamentos, aumentando o risco de desequilíbrio financeiro dos regimes. Riscos para os servidores Em nota, o Tribunal destacou que a regularidade dos repasses é condição essencial para a segurança dos regimes e dos servidores. O documento alerta que o inadimplemento pode resultar em: desequilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário; ônus adicional aos cofres municipais com juros e multas; impedimento à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O TCE/RN informou que continuará monitorando a situação e cobrando medidas para garantir a sustentabilidade dos regimes próprios de previdência nos municípios.

02 de setembro de 2025

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) voltou a cobrar do Governo do Estado a regularização dos repasses constitucionais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Segundo a entidade, o atraso já chega a R$ 37,8 milhões, referentes à arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto. Municípios ainda não receberam recursos De acordo com o presidente da Femurn, Babá Pereira, os valores deveriam ter sido transferidos até a última quarta-feira (28), conforme compromisso assumido pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”. No entanto, até a segunda-feira (2), os municípios permaneciam sem receber os repasses. “Os municípios precisam muito desse recurso para pagar a folha de pessoal e as despesas com educação. Esses valores são constitucionais e pertencem às prefeituras. O governo não pode se apropriar do que não é dele”, afirmou Babá Pereira. A cobrança da Femurn tem respaldo na Lei Estadual nº 11.253, de 23 de agosto de 2022, sancionada ainda no primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT). A norma estabelece que o Estado deve repassar 10% da parcela de 25% do ICMS destinado aos municípios para o financiamento das redes municipais de ensino. O cálculo leva em consideração indicadores como: Percentual de crianças atendidas na Educação Infantil; Níveis de alfabetização no 2º e 5º ano, segundo o IDEB; Incremento de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Histórico de atrasos Em dezembro de 2024, o então presidente da Femurn, Luciano Santos — hoje integrante de uma pasta extraordinária ligada ao Gabinete Civil do Estado — também denunciou atrasos nos repasses do Fundeb. Impacto direto nos municípios A irregularidade na transferência desses recursos compromete diretamente a gestão da educação básica municipal, afetando pagamento de professores, manutenção das escolas e investimentos em programas educacionais.

03 de setembro de 2025

O Aeroporto Internacional de Natal será o segundo do Nordeste que mais receberá voos da Argentina no primeiro trimestre de 2026, ficando atrás apenas do aeroporto de Recife e superando hubs internacionais como Salvador e Fortaleza. Os dados são da planilha de voos programados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que prevê 107 operações na alta temporada. A tendência deve ser reforçada com o voo diário da JetSmart ligando Buenos Aires a Natal que será lançado oficialmente ainda no mês de setembro durante a FIT Buenos Aires, uma das maiores feiras de turismo da América do Sul. Para a governadora Fátima Bezerra, esse resultado reforça o protagonismo do Rio Grande do Norte no cenário turístico internacional. “Nós apostamos no turismo, em atrair mais visitantes, mas não deixamos as tarefas de casa de lado. Os investimentos constantes do governo em segurança pública tornaram Natal a capital mais segura do Nordeste e o estado em 4º lugar no ranking nacional. Também investimos na recuperação de estradas, encurtando destinos e proporcionando viagens mais seguras para nossa população e turistas”, destaca. A Argentina é o principal emissor de turistas para o Brasil e as estratégias de promoção do Governo,  priorizando investimentos no mercado latino-americano, fizeram do Rio Grande do Norte um dos estados brasileiros preferidos pelos argentinos.  "Cada vez mais, o mercado internacional tem buscado destinos que ofereçam experiências únicas, além de belas paisagens”, analisa Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur. Os destinos mais buscados pelos argentinos continuam sendo Natal e Pipa, mas Gostoso e Galinhos despontam como novidade nas principais operadoras para a alta temporada de 2026. Como apontam sites de pesquisas e um estudo de tendências da Embratur, o mercado internacional cada vez mais busca destinos que ofereçam experiências únicas, além de belas paisagens. Nesse quesito, o Rio Grande do Norte oferece diversas possibilidades, como passeio de buggy em Genipabu, mergulho em Maracajaú, golfinhos em Pipa, experiência gastronômica em Galinhos, pôr-do-sol em São Miguel do Gostoso, entre outros diferenciais.

03 de setembro de 2025

Neste sábado, dia 13 de setembro, o Aeroclube será palco do Pôr do Samba, evento que reúne grandes atrações em um ambiente especial ao pôr do sol. Entre as atrações, o destaque vai para o Grupo Revelação, que desembarca em Natal com a turnê comemorativa “Revelação 30 Anos”, trazendo sucessos que marcaram gerações e um show emocionante que revisita sua trajetória. Também sobem ao palco Além do Normal, Zoa Samba (RJ) e O Pagode Tá Aí Vai Quem Quer, reforçando o clima de festa e encontro de gerações. Mais do que um show, o Pôr do Samba se firma como um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura popular, oferecendo ao público uma experiência completa que une música, lazer e celebração coletiva. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Bilheteria Digital, pelo link: https://www.bilheteriadigital.com/por-do-samba-13-de-setembro, e na loja Bransk do Midway Mall (2º piso). Outras informações podem ser encontradas nas redes sociais oficiais do evento: @pordosambanatal.

09 de setembro de 2025